A lei é resultado de um longo debate no Congresso Nacional, em que propostas para endurecer as punições contra crimes patrimoniais tramitam desde 2023.
Objetivo é coibir a importação e o uso irregular das substâncias.
Segundo a sentença, o partido registrou 12 candidaturas, sendo oito homens e quatro mulheres. No entanto, uma das candidatas teve o registro indeferido por analfabetismo.
Segurados foram lesados por sindicatos, associações e confederações que descontaram mensalidades associativas sem autorização e sem a devida contraprestação de algum serviço.
A CPMI iniciou os trabalhos em agosto de 2025 e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Ao mesmo tempo, 10% veem o Tribunal "muito envolvido" no escândalo; 12%, "algo envolvido"; e 13%, "pouco envolvido".
Por outro lado, a maioria da Comissão rejeitou, por seis votos contra dois, o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro da Fazenda...
Advogado diz que investigação de contas não encontrou nada; entorno de Lula concorda, mas disputa também depende da comunicação.
Filho do presidente disse que “não teve nenhuma participação nas fraudes do INSS” e “não cometeu nenhum crime”.
