Mps e Defensorias citaram na ação , como causa principal do pedido, a falta do cumprimento do dever de transparência do Município de Manaus.
Lima disse que a situação só deverá ser normalizada em 30 dias, com a operação de mini-usinas de oxigênio distribuídas para municípios do interior.
A medida estabelece o Serviço Florestal Brasileiro, enquanto órgão gestor, como responsável por disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal.
O período para renovação de documentos, registro de veículos e ações para recorrer de multas foi estendido para evitar aglomerações no Estado.
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) informou o diagnóstico de mais 2.202 novos casos de Covid-19, totalizando 241.182 casos da doença no Estado.
Além da apuração sobre Pazuello, Augusto Aras determinou, no sábado (16), investigação do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), do atual e do ex-prefeito de Manaus.
Caso constatada irregularidade, segundo o TCE-AM, os gestores poderão ser punidos com multa, como prevê o regimento interno do Tribunal, e, até mesmo, com o afastamento.
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