Autora pretendia amparo em lei editada em 2018, que mudou de 1,55m para 1,60m o limite mínimo previsto para ingresso na corporação.
Sammya Costa Maciel, de 45 anos, era vice-presidente da comunidade Fazendinha 2 e tentava salvar duas crianças que estavam em uma das casas atingidas pelo deslizamento...
As ações ocorrem no âmbito da Operação Xapiri, coordenada pela Funai e pelo Ibama, com o apoio da Polícia Militar Ambiental.
A "Missão GMF 2025" tem como objetivo principal monitorar e fiscalizar as condições de cumprimento de pena, prisão provisória e medidas socioeducativas no Estado do Amazonas.
Processo segue para análise do mérito de ação que alega inconstitucionalidade da lei que alterou percentuais de benefícios a estes servidores.
Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região.
Na recomendação, o MPF ressalta que acompanhará todas as medidas adotadas e que eventuais omissões constatadas podem resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Segundo as investigações, o transporte do minério até Manaus era realizado por embarcações, caminhões e aeronaves, com apoio de agentes da segurança pública estadual, que garantiam...
Os detidos são suspeitos de envolvimento em roubos e furtos no município. Além das prisões, materiais ilícitos foram apreendidos.
