O cadastro na Suframa possibilita que empresas de todo o Brasil que enviam produtos para localidades da área incentivada da Zona Franca de Manaus recebam incentivos...
Recomendação ministerial visa resguardar crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais.
O vice-governador ressaltou que a Polícia Federal não encontrou nada que o incriminasse em inquérito
A legislação determina que compete ao STJ processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Acidentes fatais no trânsito envolveram 112 motociclistas em vias de Manaus em todo o ano passado.
De acordo com o MPAM, o vereador se negou a usar máscara e, ao ser alertado sobre a obrigatoriedade, desacatou e ameaçou o diretor da escola,...
Aumento reflete precarização da polícia investigativa, já constatada pelo Ministério Público do Estado em inspeções, neste ano.
Ela era coordenadora do coral e responsável por inserir crianças migrantes em um projeto de música na fronteira com a Venezuela.
O recurso, julgado por unanimidade teve como origem a Ação Penal na qual o Ministério Público ofereceu denúncia contra os réus, exclusivamente, com relação à prática...
