Promotor considera “o fato público e notório de que as promoções dos policiais civis do Estado do Amazonas encontra-se com defasagem temporal considerável”.
Durante a ação, também foram apreendidos R$ 340 mil em espécie e um veículo
No Acórdão, também foram mantidos os honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação, considerados proporcionais e adequados diante da complexidade da demanda
Sindicato pede que o MPAM investigue a legalidade da Instrução Normativa, adote as medidas cabíveis e atue para suspender os efeitos da mudança.
A criança e/ou adolescente encontrado em situação de violação ou ameaça dos direitos, ou em descumprimento das determinações da Portaria, será conduzido e imediatamente entregue aos...
Os participantes irão explorar os fundamentos da comunicação animal e do comportamento em diferentes táxons, incluindo mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes.
Custo nacional da construção, por metro quadrado, aumentou para 1916,68 no Estado.
Em dezembro de 2025, a indústria no Estado registrou queda de 5,2% com relação a novembro, e de 6,5% com relação a dezembro de 2024.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar às Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais o pagamento de valores devidos após condenação judicial...
