Amazonas
Caso Dom e Bruno: juíza federal manifesta-se pela transferência do julgamento de ‘Colômbia’, envolvido nos assassinatos
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o julgamento seja realizado na Seção Judiciária do Amazonas, em Manaus.
O juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga se manifestou favoravelmente ao pedido de transferência do julgamento de Ruben Dario da Silva Villar, o Çolômbia’, acusado de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
A decisão, assinada nesta terça-feira (18), determina o encaminhamento do pedido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que é o órgão competente para analisar e decidir sobre o chamado desaforamento — procedimento que permite transferir o julgamento pelo Tribunal do Júri para outra comarca.
Após intimação das partes, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que o julgamento seja realizado na Seção Judiciária do Amazonas, em Manaus. A defesa do réu, por outro lado, manifestou-se contra a transferência e defendeu que o julgamento permanecesse em Tabatinga/AM.
Ao analisar o pedido, a magistrada considerou que estão presentes os requisitos previstos no artigo 427 do Código de Processo Penal para o desaforamento. Entre os motivos apontados estão a necessidade de preservar a ordem pública, a segurança dos envolvidos e a imparcialidade dos jurados.
A decisão destaca as características da região de Tabatinga, município localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, além do contexto de violência e de conflitos relacionados à pesca, à caça e à exploração ilegal de recursos na Terra Indígena Vale do Javari.
Segundo apontado, há risco concreto de que fatores locais possam afetar a segurança dos participantes do julgamento e a isenção dos jurados. A decisão também considera a repercussão do caso e os indícios de influência do réu na região apontados nos autos.
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