Flávio Dino dá 10 dias para União detalhar combate a incêndios na Amazônia e Pantanal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem informações atualizadas sobre as medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4).

No caso da União, Dino determinou que o governo apresente dados recentes sobre a evolução dos focos de incêndio, inclusive em terras indígenas, e detalhe as ações de articulação entre os órgãos federais e os estados.

O ministro também pediu informações sobre a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no apoio às equipes estaduais e sobre as estratégias utilizadas para prevenir, controlar e apagar o fogo.

Já os estados deverão apresentar um relatório detalhado, acompanhado de documentos que comprovem as ações em andamento em seus territórios.

Na decisão, Dino apontou o agravamento das queimadas na região amazônica nos últimos meses. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve aumento expressivo dos focos de incêndio a partir de agosto e setembro de 2026.

O ministro também citou informações da Defensoria Pública do Amazonas, segundo as quais o estado registrou 3.908 focos de calor entre janeiro e 9 de setembro, um crescimento de 47% em relação ao mesmo período de 2025.

Além disso, Dino estabeleceu prazo de 30 dias, sem possibilidade de prorrogação, para que os estados concluam as etapas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Informações sobre o Fogo (Sisfogo).

A ferramenta reúne informações sobre incêndios e queimadas e permite integrar os registros dos diferentes estados, facilitando o monitoramento e o planejamento das ações de combate.

Governo Lula e o meio ambiente

Também nesta quarta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou em sua conta no X que realizou uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e ministros para discutir novas ações nas áreas ambiental e de energia.

Na publicação, Lula mencionou a preparação do governo brasileiro para a COP31, conferência sobre mudanças climáticas que será realizada de 9 a 20 de novembro, na Turquia.

“O Brasil seguirá sendo exemplo para o mundo na economia verde, no combate ao desmatamento e na geração de energia renovável”, escreveu.