Bomba relógio: O Globo noticia possibilidade de tragédia na Amazônia equivalente à de Brumadinho, no Rio Madeira

O jornal O Globo informou no último fim de semana que barragens no garimpo Bom Futuro, a maior lavra de cassiterita ao ar livre do mundo, em Ariquemes (RO), a 200 quilômetros de Porto Velho, apresentam falhas estruturais na retenção de rejeitos tóxicos e que, prestes a romper, ameaçam causar um dos maiores acidentes ambientais da Amazônia, poluindo as águas do Rio Madeira, um dos maiores e mais importantes da Região.

De acordo com o jornal, do alto o garimpo é uma gigante cicatriz na Floresta Amazônica que lembra um desfiladeiro de argila cinzenta, erosões profundas e bacias de águas barrentas estagnadas. E que, “de perto, entre suas vias empoeiradas e seus morros lamacentos, o Bom Futuro, impressiona e assusta com suas barragens prestes a romper e causar um dos maiores acidentes ambientais da Amazônia”.

Em uma delas, a Barragem Santa Cruz, O Globo informa que comprovou falhas estruturais na retenção de rejeitos.

Descoberto no fim da década de 1980, o Bom Futuro desencadeou a última grande corrida no país do ouro negro, como é chamada a cassiterita — chegou a desestabilizar a cotação mundial do estanho. Quase cinco décadas depois, há uma nova caça aos minerais críticos e elementos de terras-raras, com rejeitos descartados em meio a uma engrenagem de manipulação ambiental, miséria humana, usurpação de terras e violência armada de milícias.

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia investiga rachaduras, ampliações estruturais não autorizadas e contaminação ambiental que ameaçam cursos d’água, sobretudo com desvios de leitos no Vale do Jamari. Diante da iminência de um desastre ambiental sem precedentes nos rios amazônicos, o procurador Raphael Bevilaqua determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) avalie a estabilidade da barragem e implemente medidas de proteção urgentes.

Vídeos, fotos e relatos entregues ao MPF e revelados em audiência na Câmara Municipal de Itapuã do Oeste apontam falhas graves no controle dos efluentes. Moradores relataram um vazamento ocorrido no início deste ano. Caso a estrutura ceda, o mar de lama e rejeitos pesados e tóxicos ameaça devastar a bacia do Rio Santa Cruz, avançando do Vale do Jamari até atingir o Rio Madeira — um dos principais afluentes do Rio Amazonas.

Um técnico ambiental especializado na proteção das barragens do garimpo revelou ao O Globo, sem querer se identificar, que a poluição provocada pela Barragem Santa Cruz não se restringe a um eventual rompimento, mas ocorre de forma contínua há cerca de 40 anos, por meio do descarte diário de rejeitos de minerais de ferro e desvios de rios.

— É o maior crime ambiental da Região Norte e ninguém faz nada contra — lamenta.

— A lama despejada no Santa Cruz é arrastada até os rios Candeias e Jamari, atingindo a bacia do Madeira e deixando resíduos sólidos e metais pesados nas margens. Pode ocorrer uma tragédia equivalente à de Brumadinho na Amazônia.

De acordo com o relato, o impacto ambiental já afeta todo o Vale do Jamari. A realidade atual de Bom Futuro é marcada por uma fratura social e de poder: de um lado, há a concessão formal, sob controle de grupos minerários e cooperativas; de outro, frentes informais de lavra operadas por garimpeiros e pequenos posseiros locais.

No centro da engrenagem do minério, informa o jornal, está a White Solder, multinacional que compra quase toda a cassiterita de Bom Futuro das cooperativas, entre elas a Coopersanta, responsável pela Barragem Santa Cruz, e a CooperMetal. A fundidora e outra cooperativa, a Coopertin, são rés na Justiça Federal por exploração ilegal deterras da União e lavagem de minérios de áreas protegidas. O esquema, segundo O Globo, permite refinar o minério em altos-fornos, obter certificados de fachada e abastecer gigantes globais de tecnologia.

À margem do maquinário pesado operam os requeiros — homens, mulheres, adolescentes e crianças que sobrevivem recuperando a cassiterita e os minérios descartados nos sulcos das escavadeiras, nas lagoas de rejeito e em poços escavados manualmente.

Submetidos a uma rotina de insalubridade e extrema pobreza, vivem em barracos de madeira e lona preta sem saneamento básico, convivendo com a malária, a dengue e o risco de soterramento.

— A vida de requeiro é uma roleta-russa. A gente, quando vai para a serra, se for esperto, sobrevive. Você imagina uma escavadeira com uma concha daquele tamanho. O peão está embaixo. Cai terra na cabeça. E se descer uma pedra grande? Não sobra nada — relata um garimpeiro que também não quis ser identificado.

A dependência dos donos do maquinário, a venda de minerais por valores abaixo da tabela e as condições degradantes tornam a linha entre o trabalho braçal e o trabalho análogo à escravidão cada vez mais imperceptível. Nas bacias informais, esses trabalhadores reprocessam montanhas de terra descartadas 30 anos atrás usando separadores hidráulicos (jigues), resumidoras e moinhos rústicos.

O mineral concentrado obtido nessas lavagens escapa da fiscalização na boca da mina e é escoado por caminhões até depósitos ao longo da rodovia BR-421, onde alimenta esquemas de “esquentamento” e falsificação de notas fiscais.

A escalada dos conflitos acompanha a valorização da cassiterita, cujo quilo disparou para patamares entre R$ 150 e R$ 190 na ponta da cadeia. Fonte do estanho, o ouro negro se tornou um dos minerais mais cobiçados do planeta por ser essencial na solda de circuitos integrados, microchips e baterias de veículos elétricos. O insumo extraído na lama de Rondônia virou peça-chave na disputa tecnológica global.

— A exploração predatória da economia de fronteira ainda é regra na Amazônia Legal e tem um alto custo em termos ambientais, econômicos e de vidas humanas. Especialmente a dos mais vulneráveis, que são mulheres, crianças e pessoas em situação de risco vivendo em comunidades destroçadas pelo garimpo. Também é de lá que tentam desesperadamente conseguir seu sustento — afirma o procurador da República Raphael Bevilaqua.

Paralelamente aos crimes corporativos, a omissão de fiscalização e a falta de segurança transformaram os desmoronamentos de barrancos em tragédias rotineiras em Bom Futuro. Nos últimos dez anos, ao menos 12 garimpeiros e trabalhadores braçais morreram soterrados, enquanto dezenas ficaram feridos ou mutilados. Os acidentes escancaram o custo humano invisível de um setor bilionário que só devolve aos requeiros risco iminente de invalidez e morte.

Violência de milícias

O jornal também informou que à sombra do risco estrutural e da miséria, o medo no Bom Futuro é alimentado também pelas denúncias de milícias privadas organizadas por ex-policiais militares.
Segundo investigações da Polícia Civil e denúncias enviadas à Polícia Federal, um grupo paramilitar seria chefiado por policiais da reserva e integrado por outros oficiais da ativa, contratados por empresários e diretores de cooperativas para prestar segurança clandestina e coagir moradores.

A dimensão da tragédia ecológica do garimpo de Bom Futuro constitui um dos maiores passivos socioambientais continuados do país. Dos 20 mil hectares da concessão original (equivalente a 20 mil campos de futebol), mais da metade foram totalmente devastados. Ao longo de quatro décadas, o uso descontrolado de jatos hidráulicos, dragas e bombas de sucção alterou de maneira irreversível a topografia ea hidrologia local.

Rios e igarapés foram soterrados por montanhas de rejeitos, transformando canais d’água em bacias mortas de lama contaminada. O transporte constante de sedimentos com metais pesados e partículas radioativas de monazita afetam diretamente a bacia do Rio Santa Cruz e os afluentes do Vale do Jamari, inviabilizando a regeneração da vida aquática e ameaçando o abastecimento das comunidades ribeirinhas.

A análise da perícia da PF aponta que o rejeito da separação da cassiterita concentra monazita — fonte de terras-raras como lantânio, cério, neodímio e praseodímio —, além de carregar assinaturas radioativas perigosas de tório e urânio.

O contato diário sem a devida proteção com esses elementos radioativos sujeita os trabalhadores ao acúmulo de radiação ionizante no organismo, aumentando severamente o risco de mutações genéticas e desenvolvimento de cânceres.

A inalação da poeira ou o contato contínuo com a poeira e com resíduos contendo ítrio e outros metais pesados pode causar ainda danos graves ao sistema respiratório, incluindo fibrose pulmonar e lesões crônicas nos pulmões, além de intoxicações severas e falência do sistema renal e hepático devido ao acúmulo tóxico.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) afirma que fiscalização em março atestou a eficácia das intervenções corretivas na estrutura da Barragem Santa Cruz e que uma nova Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) será apresentada até o fim deste mês. O órgão diz ainda que ações no local “ocorrem continuamente e de forma conjunta com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e o Ministério do Trabalho e Emprego”.

O diretor executivo da Coopersanta, Jair Bevilaqua, admite que “muitas coisas precisam ser melhoradas”.

– Não é um garimpo ilegal, tem, claro muitas ilegalidades de gente que não é cooperado, mas a gente não consegue dar conta de tudo, o acesso é difícil controlar. Eu sei que você viu coisas lá dentro que precisam ser melhoradas e a gente nunca negou isso, mas a cooperativa tem feito um trabalho grande, tem feito investimentos. A gente quer mostrar o nosso lado também — afirma.

Em nota, a Coopersanta diz que a Barragem Santa Cruz está cadastrada na ANM com Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA) de classe média. A cooperativa afirma que “a estrutura passa por vistorias anuais da ANM e inspeções regulares, contando com relatórios técnicos e estudos geotécnicos recentes que respaldam sua estabilidade e a emissão da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)”.

Além disso, a entidade nega a ocorrência de vazamentos, transbordamentos no Rio Santa Cruz ou mortes de trabalhadores associadas à bacia de contenção. Em relação às demais estruturas e ao gerenciamento de riscos, “as bacias e cavas exauridas operam sob licença ambiental e com Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) atualizado.

E que o monitoramento do Rio Santa Cruz é realizado por análises trimestrais enviadas à Sedam, sem registros de efluentes tóxicos.

Quanto aos aspectos de segurança e minerais específicos, a cooperativa nega conhecimento sobre laudos periciais referentes à presença de monazita e esclarece que a segurança pública no Distrito de Bom Futuro é exercida pela Polícia Militar de Rondônia, cabendo à cooperativa a gestão ambiental e o acompanhamento dos cooperados no local.

Procurada, a Sedam não quis comentar as denúncias, assim como a White Solder.