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De acordo com o TCU, a Oscip não conseguiu comprovar a boa aplicação dos recursos recebidos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no Termo...
O novo substitutivo do PL 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental no País, passa a enquadrar as obras no traçado como “melhoria”.
Atualmente, as normas são estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
"Está na hora de dizermos: compre um celular, uma televisão, uma moto ou outro item fabricado na Amazônia e preserve ‘x’ árvores", diz secretário Carlos Alexandre...
A portaria que oficializa a criação da unidade foi assinada na última sexta-feira (12) pelo superintendente da Polícia Federal no Amazonas, o delegado federal Alexandre Saraiva
Ajuste impôs à Suframa a apresentação de projetos de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e efluentes, das empresas beneficiárias pela Zona Franca.
