O documento detalha ainda como fazendeiros se apropriaram ilegalmente de terras, segundo a legislação brasileira, e devastaram os meios de subsistência de agricultores.
Mario Filho – que está substituindo Mário de Mello, em virtude de seu afastamento legal - atendeu pedido de reconsideração da empresa sucessora nos direitos e...
As ações começam nesta quinta-feira (23/10), com o evento de aniversário realizado na alameda Alphaville Norte, e seguem na sexta-feira e sábado, dias 24 e 25,...
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O levantamento foi realizado com consumidores do comércio varejista de Manaus, e revela um cenário de otimismo tanto para lojistas quanto para o setor de serviços
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão
Delegado Marcelo Freitas reforçou a prerrogativa de imunidade parlamentar e declarou ser "legítimo que qualquer parlamentar possa se manifestar em território nacional ou estrangeiro"
A cartilha é a sexta publicação digital de projeto desenvolvida pelo juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3.º Juizado da Fazenda Pública e membro...
Pelo projeto, a pena atual de 3 a 8 anos de prisão para quem integra, promove ou financia uma organização criminosa será elevada para 5 a...
Segundo o banco, o valor a ser regularizado será definido conforme a necessidade e situação de cada cliente