Portaria prevê regra de proteção de apenas um ano; antes eram dois anos.
Beneficiários podem, a partir desta quarta, pedir reembolso de cobranças não autorizadas.
Segundo o Jornal Nacional, Polícia Federal abriu uma investigação que foi encerrada em 2024 sem nenhum indiciamento.
Ministério Público Federal afirma que programa Carne Legal, que estabelece auditorias para rastrear origem do gado na Amazônia, está surtindo efeito
Criado em 13 de maio de 1996, equipamento foi uma resposta direta a um histórico de fraudes que marcaram o sistema de votação manual do país.
Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões...
Em 2024, mais de 25 mil quilômetros quadrados de floresta foram degradados, sendo cerca de 66% por incêndios florestais
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Em Manaus, entre os destaques deste leilão da Justiça do Trabalho, está um terreno localizado no bairro do Tarumã, com área de 10,9 mil metros quadrados,...
Indústria fabricou mais de 172 mil unidades em abril.
