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Mudança na legislação tenta acabar com prática de estabelecer valores como indenização.
Chega a seis o número de normas sobre segurança e saúde dos trabalhadores nas empresas que já passaram por revisão este ano.
O presidente falou ainda sobre a atuação do governo federal para a retomada do crescimento da economia do país, no combate à corrupção e na segurança...
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a norma alterou o regime do cargo de delegado de Polícia e afetou o exercício de competência típica da...
Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC.
Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos.
Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de...
Governador em exercício ressalta que “o produto da remuneração pelo trabalho do preso está tutelado na Lei de Execuções Penais - Lei Federal n.o 7.210, de...
O governo gastará R$ 64 bilhões em subsídios em 2020, segundo reportagem do jornal O Globo publicada nesta 3ª feira.
Banco Central divulgou ata da última reunião do Copom, quando juros básicos da economia recuaram para 5,5% ao ano. Comitê projeta inflação abaixo da meta central...
