Desembargadora estabeleceu multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de 60 (sessenta) dias/multa, para o presidente da Câmara Municipal de Coari/AM, no caso de desobediência...
Este ano, a Secom publicou aditivos de mais de R$ 18,22 milhões nos três contratos de R$ 20,25 milhões cada com as empresas Mene e Portella...
A Lei de Execução Penal diz que são indelegáveis pelo Estado todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia no sistema prisional. O...
De acordo com a publicação, "o resultado inclui 132 participações acionárias diretas ou indiretas da União, com potencial para negociação pulverizada no mercado ou em bloco.
Frank Luiz da Cunha Garcia e Carlos Alexandre Ferreira da Silva aplicaram, indevidamente, e também deixaram de aplicar verbas federais para execução de obras de saneamento.
As duas regiões apresentaram o maior índice de confiança nas Forças Armadas, que seguem com o índice mais alto de confiança entre os brasileiros, segundo a...
O anúncio da assembleia unificada foi neste sábado durante uma entrevista coletiva na sede da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam).
A mobilização envolve 24 sindicatos e associações reunindo 100 mil servidores contra o pacote de maldades do governador Wilson Lima As lideranças sindicais do funcionalismo...
Médicos vão reunir para decidir tomada de ação, além de protocolar documento nos órgãos competentes informando que possíveis mortes pelo caos da saúde serão de responsabilidade...
A PF identificou mais de 91 mil metros cúbicos de madeira serrada que teriam sido “regularizadas” mediante fraude.