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De 2012 a 2019, o contingente de sindicalizados no país caiu em 3,8 milhões de pessoas.
Os índices definitivos serão aprovados após a consulta pública para entrar em vigor em 1/11/2020.
A fumaça é rica em material particulado fino, um poluente ligado a doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como morte prematura.
O procedimento diz que que não há transparência sobre a devida gestão de risco e governança no âmbito da Sepror de modo a evitar que as...
A visitação pública será feita de forma gradual e monitorada, com o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária.
A declaração do presidente da República em defesa do trabalho infantil foi proferida no congresso nacional da Abrasel em um hotel de Brasília (DF).
Por maioria de votos, o Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que a pretensão punitiva para os procuradores da força-tarefa prescreveu, mesmo reconhecendo indícios para a...
A decisão da Corte anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug; o colegiado da Segunda Turma do Supremo entendeu que houve quebra de imparcialidade na sentença.
Em 1996, os chefes de Estado dos países africanos se comprometeram a eliminar a doença do continente; apenas Afeganistão e Paquistão ainda registram novos casos da...
As novas regras para os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conforme o Tribunal Superior Eleitoral, irão valer a partir das eleições de...
