Governadores vão ao STF buscar liminar para evitar depoimento na CPI da Pandemia
A ideia, segundo a CNN, é apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), questionando a competência da CPI para convocar chefes do Poder Executivo...
Em 2020, a taxa média cobrada das grandes empresas foi de 6,5%, enquanto os MEIs pagaram 38,5% e as microempresas, 38,4%. As pequenas empresas pagaram taxas...
Cerca de 3 milhões de moradores de Ohio, nos EUA, tomaram as doses da vacina e se inscreveram para o sorteio do prêmio conduzido pela loteria...
A alta foi impulsionada, principalmente, pelo aumento nos preços das commodities (matérias-primas com cotação internacional).
O texto altera ainda o Código de Processo Penal para definir a competência em modalidades de estelionato, que passa a ser o domicílio da vítima.
O STJ considerou que a medida do Ministério, ao cancelar a anistia, violou o exercício da ampla defesa e o devido processo legal.
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Apesar da convocação do governador do Amazonas, há uma possibilidade do não comparecimento dele na Comissão
Em todo o Brasil, o total de devedores em abril é o maior desde agosto de 2020, com 39,5% da população adulta nesta situação, de acordo...
