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Amazonas

Presidente Bolsonaro diz que ‘infelizmente Alexandre de Moraes derrubou’ corte do IPI

Ministro do Supremo excepcionou a Zona Franca de Manaus dos efeitos de dois decretos que tiravam a competitividade de indústrias do AM

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (11), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “infelizmente” suspendeu a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre mercadorias que são produzidas em todo o país e são concorrentes dos itens fabricados na Zona Franca de Manaus.

“Quando eu cortei o IPI, por exemplo, ia subir muita coisa: veículo, motocicleta, linha branca. Quando baixei o IPI, quer dizer, na ponta da linha abaixou o preço no mercado, mas não subiu. Infelizmente, o Supremo derrubou. Supremo, não, Alexandre de Moraes derrubou parte do IPI”, disse Bolsonaro durante conversa com apoiadores.

A medida foi determinada por Moraes na última sexta-feira (6). O ministro do STF ainda solicitou que o presidente prestasse informações no prazo de dez dias e que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse no prazo de cinco dias.

No fim do mês de abril, o governo federal editou decreto que ampliou a redução na alíquota de IPI de 25% para 35%. A medida envolve os produtos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, com validade a partir de 1º de maio. A medida inclui, também, zerar o imposto sobre os extratos concentrados para produção de refrigerantes, o que atinge os fabricantes desse insumo na Zona Franca de Manaus.

A medida foi questionada pelo partido Solidariedade junto ao STF. A legenda argumenta que a redução da carga tributária do IPI altera o equilíbrio competitivo e afronta a proteção constitucional da zona franca.

De acordo com o partido, a perda de competitividade imposta pelos decretos levará à realocação dos investimentos produtivos e contribuirá para o fechamento de fábricas, o que comprometerá a sobrevivência do modelo.

Leia a reportagem completa no R7.

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