De acordo com o inquérito policial que serviu de base para a Denúncia formulada pelo Ministério Público, as vítimas e os acusados pertenciam a grupos rivais...
Os irmãos têm, respectivamente, 4, 5, 7 e 12 anos. O casal que é pretendente a adotar o grupo de irmãos já está devidamente vinculado ao...
A "Missão GMF 2025" tem como objetivo principal monitorar e fiscalizar as condições de cumprimento de pena, prisão provisória e medidas socioeducativas no Estado do Amazonas.
Processo segue para análise do mérito de ação que alega inconstitucionalidade da lei que alterou percentuais de benefícios a estes servidores.
