Publicidade
Julgamento ocorreu por maioria de votos e acórdão foi lido na sessão desta quarta-feira (16/10).
Em tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes serão eleitos por maioria absoluta e voto direto e secreto.
Grandes litigantes” são empresas ou pessoas que estão envolvidas em muitos processos judiciais, como autoras ou rés. Esses casos podem ser várias áreas do Direito.
No ano passado, durante greve da categoria, por causa dessa ação, a Justiça ajudou a mediar o conflito entre Governo e trabalhadores.
No encerramento da audiência o magistrado abriu prazo de cinco dias para apresentação dos memoriais por parte do MP e mais cinco dias para a defesa.
Município do interior realizou sucessivas renovações de contrato e deverá pagar benefício referente ao período.
Em valores absolutos, a fatura chegou a R$ 159,7 bilhões (em valores de dezembro de 2022), dos quais R$ 131,3 bilhões foram direcionados ao pagamento de...
Cerca de 34 aprovados no concurso público para a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) para o cargo de delegado tomaram posse no início de dezembro.
O caso foi verificado durante ação de cidadania na comunidade indígena Yanomami em Barcelos (AM), durante o projeto executado pelo cartório extrajudicial do município.
