Laudo pericial confirmou causa e gravidade de lesões, concluindo pela incapacidadedo do autor da ação para qualquer atividade.
Um dos presos é dono de um banco que, segundo a polícia, era usado como fachada para lavar dinheiro da quadrilha.
O crime, segundo as investigações e a denúncia formulada pelo Ministério Público, foi motivado por uma dívida de drogas e de combustível no valor de R$...
As partes processuais que almejam o fim do litígio têm até o dia 10 de outubro para solicitar, junto à Justiça Estadual, a inclusão de ações...
A juíza rejeitou a alegação de ilegitimidade passiva apresentada pela defesa do réu.
Desembargador atuou por quase 21 anos na magistratura, em que ingressou pelo Quinto Constitucional.
A decisão destacou o dever das operadoras de garantir transparência nas cobranças e resguardar os direitos dos consumidores, sob pena de responsabilização judicial, conforme prevê a...
A decisão determina ainda a suspensão do porte de arma de fogo e o afastamento da vítima, mantendo uma distância mínima de 50 metros.
A comarca terá estrutura inicial composta por um juiz de entrância inicial, um diretor de Secretaria de Vara e um assistente judicial de entrância inicial.
