Desembargador atuou por quase 21 anos na magistratura, em que ingressou pelo Quinto Constitucional.
A decisão destacou o dever das operadoras de garantir transparência nas cobranças e resguardar os direitos dos consumidores, sob pena de responsabilização judicial, conforme prevê a...
A decisão determina ainda a suspensão do porte de arma de fogo e o afastamento da vítima, mantendo uma distância mínima de 50 metros.
A comarca terá estrutura inicial composta por um juiz de entrância inicial, um diretor de Secretaria de Vara e um assistente judicial de entrância inicial.
De acordo com o inquérito policial que serviu de base para a Denúncia formulada pelo Ministério Público, as vítimas e os acusados pertenciam a grupos rivais...
Os irmãos têm, respectivamente, 4, 5, 7 e 12 anos. O casal que é pretendente a adotar o grupo de irmãos já está devidamente vinculado ao...
A "Missão GMF 2025" tem como objetivo principal monitorar e fiscalizar as condições de cumprimento de pena, prisão provisória e medidas socioeducativas no Estado do Amazonas.
Processo segue para análise do mérito de ação que alega inconstitucionalidade da lei que alterou percentuais de benefícios a estes servidores.
