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Decisão diz que entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento do tributo. Caso se refere a período anterior à Reforma Trabalhista.
O evento ocorrerá no período de 21 a 24 de novembro e tem a finalidade de contribuir para o combate à violência doméstica e familiar contra...
Acórdão do julgamento de ADI foi lido na sessão desta terça-feira (14/11) e inclui modulação de efeitos da decisão.
Colegiado reconheceu nexo de causa entre ocorrido e a omissão da maternidade estadual, pois, mesmo com alerta de equipe profissional, gestão pública não tomou medidas que...
Sessão de julgamento foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
Em março de 2022, a Justiça já havia concedido medida cautelar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo aprovado pelo Parlamento da cidade.
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendimento preferencial no prazo de 30 dias, conforme dispõe...
A ‘Operação 40 Graus’ foi um desdobramento da ‘Operação Espinhel’, uma investigação policial que teve início no ano de 2010 e envolveu o então deputado estadual...
A pena foi reduzida a 18 anos e oito meses em razão da semi-imputabilidade apontada em laudo médico, o qual mencionou que o condenado é portador...
