Publicidade
Ao propor o aumento no número de representantes no mesmo Conselho, a Lei nº 5.409/2021 contrapôs-se à legislação anterior.
Suspensão segue até ser proferida sentença de 1º grau, em que o processo foi enviado ao Ministério Público para emitir parecer de mérito.
Expedida pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins, a portaria visa à preservação dos direitos e promoção da integridade de crianças e adolescentes durante as festividades.
Com o recurso aceito, o processo voltará ao juízo de origem para dar prosseguimento à Ação de Execução.
A jovem Ária Ramos foi eternizada por uma escultura de mármore, em tamanho natural e que retrata uma moça segurando um violino, no local de seu...
Objetivo é melhorar a comunicação, simplificar a prática de atos processuais e ampliar o acesso à justiça.
“26ª Semana Justiça pela Paz em Casa” se estenderá até sexta-feira, com atividades que também incluem a sensibilização da sociedade para o combate à violência de...
Município de Manaus deve providenciar o pagamento de um salário-mínimo de auxílio-aluguel e outras medidas para assistência a moradores de rua do bairro Mauazinho.
A Lei fica suspensa até decisão final do e a Amazonas Energia fica liberada para fazer a cobrança em cartórios das faturas de energia em atraso.
