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O Tribunal informa que não “exige depósitos prévios como condição para liberar precatórios.
O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, ao declarar a aclamação dos magistrados da gestão temporária, lembrou que dois deles já foram presidentes da Corte –...
A campanha busca sensibilizar destinação de parte do valor devido para os fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência.
O presidente Jorge Lins já exerceu, no TRE, ao longo de sua carreira como magistrado, a função de juiz titular de várias zonas eleitorais.
A liminar que determinou a suspensão da utilização do novo sistema teve por fundamentação a proteção aos direitos dos consumidores amazonenses, disse a decisão.
O valor teria sido retido de forma irregular pela concessionária, da conta de iluminação pública, como forma de sanar débitos do Município relativos a faturas de...
Apresentação do comprovante deve ser feita até o dia 25 deste mês de janeiro, perante a Secretaria de Gestão de Pessoas.
Decisão diz que “não é possível que o Judiciário analise e modifique a compreensão legitimamente conferida internamente às previsões regimentais, por tratar-se de questão interna corporis”.
A portaria visa à resguardar o atendimento ao jurisdicionado e a saúde dos profissionais que atuam no Judiciário amazonense.
