Mario Filho argumentou que a suspensão do pagamento da Gata tem potencialidade de danos irreversíveis aos servidores públicos estaduais.
Decisão da conselheira Yara Lins dos Santos havia determinado que - em função de irregularidades - a Prefeitura realizasse, em seis meses, licitação para contratar empresa...
Josué Neto alçou ao cargo, escolhido pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE), com aposentadoria voluntária do conselheiro Josué Filho, seu pai.
Os órgãos de controle alegaram que o secretário municipal de Limpeza Pública de Manaus, Sebastião Reis, enquanto agente público, infringiu as normas relacionadas à transparência e...
Em audiência sobre a prestação de serviço do gás natural no Amazonas, em junho do ano passado, Ari Moutinho Júnior chamou Wilson Lima (PSC) de ladrão...
O Despacho 45/2021 foi publicado no Diário Oficial do TCE desta quarta-feira, 3 de março de 2021, com base em uma Representação, com pedido de Medida...
Representações alegam que as condutas dos gestores municipais violaram os princípios do Plano Nacional de Imunização (PIN).
Representação alega que o pagamento da Gata, com base no Decreto nº 28.020/2008, foi julgado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com trânsito em...
Aeronaves só podem ser usadas em ações específicas de combate à pandemia de Covid-19, no resguardo de vidas humanas, diz decisão do conselheiro Ari Moutinho Júnior.