O TCE-AM adverte que o não cumprimento das determinações legais e a omissão na implementação do "Alerta" poderá acarretar em responsabilização dos gestores, nos termos da...
Decisão, a pedido da Defensoria Pública do Estado, também suspende o Curso de Formação, no estado em que se encontra, até ulterior deliberação do TCE.
