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Primeiro decreto nesse sentido foi publicado em 25 de março, suspendendo a licença para eventos com públicos superior a 100 pessoas e cessando as licenças já...
Volta às atividades estava prevista para 13 de abril, mas foi adiada para o dia 20, considerando o agravamento da disseminação do coronavírus em Manaus
Estados devem comprovar que os recursos estão sendo integralmente destinados às Secretarias estaduais de Saúde e exclusivamente para o custeio das ações de prevenção, contenção e...
A medida deve ser adotada até o dia 4 de maio, como prevenção ao Covid-19. As instituições associadas, da educação infantil até o ensino superior, já...
Governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da Covid-19
O decreto prorrogou até o dia 15 de abril restrição ao funcionamento do comércio e de serviços considerados não essenciais, como os restaurantes, bares, lanchonetes, praças...
Prazo de suspensão das atividades definido anteriormente era de quatro semanas, a contar de 16 de março
Medida visa proteger o direito à habitação de beneficiários do programa durante o estado de emergência em Saúde decretado pelo governo federal
O Pará foi o décimo estado a obter o benefício por decisão do ministro. Os anteriores são Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina,...
