Inicialmente, suspensão será adotada por 30 dias e para voos internacionais procedentes das zonas mais afetadas pela pandemia, mas restrição pode ser ampliada de acordo com...
Beneficiários dos planos não serão afetados pela medida, tomada por conta de reclamações dos usuários
Corte confirmou constitucionalidade da pena, que era questionada pela defesa de motorista de ônibus que atropelou motociclista em Minas Gerais
Decisão considera "denúncia referente ao recebimento de valores de dívida oriunda de débitos de IPVA, multas, taxas e demais encargos de veículos, e não compensados pela...
proibição da venda começa a valer a partir de 9 de dezembro. A medida, divulgada hoje (5), faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento da...
Estatal diz que ações já foram implementadas para que as entregas sejam normalizadas 'o mais rápido possível'. Trabalhadores decidiram manter o 'estado de greve' até o...
O Projeto de Lei complementar n°09 de 2019 suspende, a partir de setembro até 2021 o aumento de remuneração e reajustes, abrangendo inclusive os já autorizados...