Os beneficiados serão todos os micro e pequenos empreendedores, dos mais diversos setores econômicos, que obtiveram financiamento do BNDES por meio de instituições financeiras credenciadas.
Paralisação ocorre em Rio Branco, Salvador e João Pessoa. Além delas, Curitiba suspendeu a ampliação para novos grupos e, em Natal, não há doses da CoronaVac.
Decisão anunciada pelo premiê francês leva em conta agravamento da pandemia de coronavírus no país e segue orientação de autoridades sanitárias francesas.
Segundo a relatora, as normas exorbitam os limites do poder regulamentar atribuído ao presidente da República e vulneram políticas públicas de proteção a direitos fundamentais.
A Agência explica que a medida visa garantir a continuidade do fornecimento àqueles que, neste momento de pandemia, não têm condições de pagar a sua conta.
Mario Filho argumentou que a suspensão do pagamento da Gata tem potencialidade de danos irreversíveis aos servidores públicos estaduais.
Decisão da conselheira Yara Lins dos Santos havia determinado que - em função de irregularidades - a Prefeitura realizasse, em seis meses, licitação para contratar empresa...
A Medida Provisória (MP) que alterou os limites e excluiu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, foi contestada pelo ministro Alexandre...
Representantes dos três países justificam que a medida é uma “precaução”, após relato de formação de coágulos sanguíneos em pessoas que receberam o imunizante.