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MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é...
A medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, Leoney Figlioulo, suspendeu, liminarmente, o pagamento da pensão especial do ex-governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, numa...
Laudo do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concluiu pela incoerência da gestão municipal contratar os serviços sem revitalizar a área do lixão da cidade.
Medida atende solicitação do Gabinete de Crise do Sistema de Segurança e visa evitar a movimentação de presos entre as unidades prisionais e os fóruns da...
