Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria...
Pregões ficam suspensos pelo menos até que as autoridades expliquem, em 15 dias, quais seriam as intervenções e serviços a serem realizados.
A retirada estava agendada para iniciar no próximo dia 1º de maio.
Norma ampliava a jornada de trabalho dos professores da rede estadual, sem qualquer reajuste salarial.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Luis Fabian Pereira Barbosa concedeu medida cautelar para determinar à vice-presidente do Centro de Serviços Compartilhados do...
Decisão considera aplicação, pela Amazonprev, de R$ 50 milhões no Banco Master, incerteza quanto à liquidez da instituição que encontra-se em liquidação extrajudicial e risco iminente...
Para os condutores que já emitiram taxas de habilitação, os atendimentos seguem normalmente em todos os postos do órgão.
Devem ser suspensos todos os atos administrativos relativos aos Contratos nº 34 e nº 35/2024 – SEDUC/AM, com as empresas RGK Serviços de engenharia e BC...
A decisão foi tomada em uma Representação, com pedido de Medida Cautelar, formulada pela deputada estadual Mayra Garcia.
