A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias.
MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é...
A medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, Leoney Figlioulo, suspendeu, liminarmente, o pagamento da pensão especial do ex-governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, numa...
Laudo do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concluiu pela incoerência da gestão municipal contratar os serviços sem revitalizar a área do lixão da cidade.
Medida atende solicitação do Gabinete de Crise do Sistema de Segurança e visa evitar a movimentação de presos entre as unidades prisionais e os fóruns da...