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No vídeo, Amazonino propôs que os políticos locais recorram ao Supremo tribunal Federal (STF) e diz que “nós não temos força política, mas temos a força...
A ação foi impetrada na administração do então governador do Amazonas Eduardo Braga (MDB). Lei paranaense já estava suspensa por decisão liminar.
Mesmo após publicação do acórdão conselheiros afastaram decisão do Supremo Tribunal Federal pelo voto de qualidade.
O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade...
Do total deR$ 1 bilhão destinado à Amazônia Legal, R$ 430 milhões devem ser repassados pela União aos estados da região, levando em consideração a área...
A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada nesta quarta-feira pelo plenário do Supremo.
A decisão judicial, concedida na sexta-feira, suspende o processo de venda da Refinaria de Manaus Refinaria Isaac Sabbá (Reman), anunciada em abril pelo Conselho de Administração...
