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A indicação ao cargo provocou forte críticas de organizações indígenas, servidores da Funai, acadêmicos e da Defensoria Pública da União, que disseram temer a exposição das...
Entendimento foi reafirmado pela Sexta Turma ao manter decisão que afastou a condenação por crime de responsabilidade de ex-prefeito de Itobi (SP)
Ministro Gurgel de Faria afirmou que UNE e Ubes não apresentaram nenhum ato assinado por Abraham Weintraub, o que inviabiliza a análise do pedido
Suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o mérito de um conflito de competência sobre o caso
Terceira Turma manteve decisão que considerou ilegal a cobrança de juros remuneratórios superiores a 1% ao mês nas vendas pelo crediário
Pedido foi feito pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas
Superior Tribunal de Justiça acatou recurso do MPF em caso de fabricante de refrigerantes que teve caminhões flagrados 666 vezes com peso acima do permitido
Defensoria Pública Estadual alegou que os juízes criminais do Amazonas não estão observando a recomendação do CNJ que determina a adoção de medidas preventivas à propagação...
Ministro do STJ estendeu para abrangência nacional os efeitos da liminar inicialmente concedida a detentos do Espírito Santo
