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Félix Fischer derrubou liminar concedida à ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, investigado no esquema da rachadinha da Alerj; decisão também atinge a mulher dele, Márcia Aguiar,...
Os impetrantes afirmaram que o delegado-geral da Polícia Civil e o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo estariam praticando coação contra a liberdade de ir...
No julgamento, a seção confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que obrigou uma seguradora a cobrir integralmente os gastos de segurada com tratamento...
A investigação apura fraudes e desvios na compra de ventiladores pulmonares no Amazonas.
Entendimento da Primeira Turma é de que desconsiderar a atividade profissional exercida antes dos 12 anos resultaria em punição dupla ao trabalhador
Supremo Tribunal Federal já havia decidido, em abril, ser constitucional o trecho da lei que limita o benefício aos aposentados
Terceira Turma entendeu que não seria possível, em razão de um erro grosseiro no sistema de preços do site, exigir a emissão dos bilhetes de viagem
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, considera que há indícios relacionados ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) na compra de ventiladores...
Ministério Público estadual deflagrou operação na quarta, mas ministro Francisco Falcão frisou do Superior tribunal de Justiça que há indícios relacionados ao governador Wilson Lima e,...
