Estados devem comprovar que os recursos estão sendo integralmente destinados às Secretarias estaduais de Saúde e exclusivamente para o custeio das ações de prevenção, contenção e...
Ricardo Lewandowski destacou o perigo de grave lesão à saúde pública que a liberação indiscriminada de agrotóxicos pode causar
Para Alexandre de Moraes, artigo pretende transformar a exceção, que é o sigilo de informações, em regra
Habeas Corpus com pedido de liminar foi impetrado sexta-feira, 20, e contempla internos que se enquadram no grupo de risco da Covid-19.
Situações excepcionais ainda serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos
Ação do Pros tentava reverter norma que impede cidadão filiado de assinar pela criação de nova legenda. Supremo também manteve restrições à fusão e à incorporação...
O caso ficou conhecido como o Escândalo dos Gafanhotos, e o desvio chegou a cerca de R$ 300 milhões provenientes de convênios com a União entre...
Processos iniciados antes de 2015 que terão atrasados corrigidos pela inflação voltam a andar.
STF definiu que prazo começa a contar da chegada do ato de concessão do direito aos tribunais