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"Repudio ofensas e ataques pessoais ao ministro Edson Fachin do STF, magistrado técnico e com atuação destacada na Operação Lava Jato", afirmou Moro no Twitter.
Advogados dizem que é "caso análogo" ao do ex-presidente Lula. Fabrício Queiroz é apontado como operador do esquema das rachadinhas do então deputado Flávio Bolsonaro.
STF atendeu ao pedido da PGR que alertou para o grave risco à ordem pública na concessão de licença sem a observância de todas as fases...
Ministro Nunes Marques pediu vista para analisar melhor o processo; em 2018, Cármen Lúcia e Fachin votaram contra o pedido de Lula, mas ainda podem mudar...
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado devem estar submetidas a regime próprio...
As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana violam os princípios da proporcionalidade, da isonomia, da impessoalidade e da eficiência...
Augusto Aras afirma que os dispositivos questionados violam os princípios republicano e do pluralismo político.
Ministro Luís Roberto Barroso determinou que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investiguem anúncios de venda de terras indígenas publicados no Facebook e denunciados...
