Publicidade
Delegado aponta a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de "obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público".
Os ministros afirmaram, porém, que a ordem do Supremo não representa uma intromissão nos trabalhos do Legislativo. Isso quer dizer que o Supremo não determinará data...
Segundo a relatora, as normas exorbitam os limites do poder regulamentar atribuído ao presidente da República e vulneram políticas públicas de proteção a direitos fundamentais.
Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, diz que norma é 'ofensa ao princípio da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadão'.
Plenário julgou pedido do PSD. Partido pedia derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas a fim...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje que seja aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para apurar as...
Ambientes fechados, pouca ventilação, amplo contato entre fiéis, uso compartilhado de objetos, cantos litúrgicos podem representar um "coquetel explosivo" para a disseminação do novo coronavírus.
As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus.
Com a decisão, processo do triplex terá de reiniciar da estaca zero. Condenação do ex-presidente já tinha sido anulada por decisão do ministro Edson Fachin.
