Julgamento das contas da Presidência é atribuição anual do Legislativo prevista na Constituição.
Decisão que contraria área técnica atende pedido do Sindilegis e permite pagamento integral de gratificações por chefia
O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem registro de como cada senador votou. Ele é um PLC (Projeto de Lei de Conversão) e...
O substitutivo determina a realização de leilões para contratação de geração termelétrica movida a gás natural de origem amazônica, com o objetivo de reforçar o suprimento...
Observartório do Clima aponta que texto abre espaço para que resíduos potencialmente recicláveis ou compostáveis sejam destinados à incineração.
Em novembro, toda a Câmara de Deputados e um terço do Senado serão renovados.
Proposta ainda depende de sanção presidencial.
Deputados avançaram, nos últimos dois meses, em nove projetos que fragilizam proteções ao meio ambiente.
Texto aprovado no Senado vai à sanção presidencial