Na Zona Franca só pode instalar indústria que tiver um PPB, diferente de outras indústrias pelo Brasil.
Fundos devem priorizar projetos e iniciativas de bioeconomia na Amazônia Legal e no bioma Pantanal.
Relator incluiu uma nova audiência pública a pedido do setor de serviços, equipe econômica quer que o projeto seja promulgado ainda este ano.
Proposta está em tramitação na Casa, após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados
PEC aprovada na Câmara — e que agora tramita no Senado — torna obrigatória a progressividade do tributo.
Serão convidados os 27 governadores dos Estados e do DF para apresentarem argumentos, pró e contra a proposta
Senador apoia a criação de um fundo especial de compensação ao Amazonas para amenizar perdas provocadas com a mudança no sistema tributário.
Sul e Sudeste só contam com um quarto das cadeiras enquanto os 16 estados de Norte e Nordeste somam 48 senadores, 60% do plenário.
O presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que pretende ouvir, em breve, antropólogos que podem esclarecer mecanismos de atuação das ONGs na Amazônia.