Ação de Inconstitucionalidade é movida pela Confederação Nacional do Ramo Químico da Central Única dos Trabalhadores (CNRQ/CUT) contra incentivos fiscais a refino de petróleo na Zona...
A AGU considerou a norma inconstitucional e recomendou a suspensão imediata.
Entidade afirma que regra cria vantagem concorrencial e favorece empresa instalada na região.
Produção total entre janeiro e março chegou a recorde de 3,23 milhões de barris por dia; com guerra no Irã, refino teve maior produção em 12...
