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Promotores devem instaurar procedimentos investigatórios criminais ou determinarem a instauração de inquérito policial para a apuração de falsidade ideológica eleitoral e/ou uso de documento falso.
Produtos devem ter, no mínimo, três camadas de tecido , sendo a camada exterior composta por material resistente à água
Cardápio nutricionalmente adequado, conforme hábitos do povo indígena, e a possibilidade de os abrigados cozinharem a própria comida são algumas das alternativas recomendadas
Recomendação conjunta diz que a empresa Eneva não cumpre com as recomendações d autoridades de saúde para proteger os trabalhadores em obras na Estrada da Várzea,...
Ministério Público do Trabalho fixou prazo para cumprimento das obrigações recomendadas no prazo de três dias. Manaus registra uma média de 130 enterros/dia.
Ministério Público de Contas recomendou ao Ipaam para que tome providência para evitar que os sepultamentos coletivos de mortos pela Covid-19 contaminem o solo e lençol...
Documento pede que Fundação se abstenha de realizar qualquer atividade nas imediações das comunidades indígenas isoladas
Ministério Público disse que a Susam não poderia renovar nem celebrar quaisquer contratos, convênios, termos e cooperação para prestações de serviços ou a qualquer outro ente...
A obrigatoriedade constitucional da residência na Comarca ou na localidade onde há o exercício da titularidade de seu cargo aplica-se aos membros do Ministério Público que...
