Profissionais de saúde devem se abster de oferecer às mulheres que buscam atendimento para interromper gravidez resultante de estupro a possibilidade de visualização do feto ou...
A recomendação foi publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial do Ministério Público do Estado (MP-AM) e considera "supostos casos de nepotismos ocorridos na Prefeitura de...
Medida leva em conta a necessidade de viabilizar pleno acesso à Justiça durante a pandemia do coronavírus
Portaria pretende garantir a segurança e bem estar dos alunos, profissionais da educação e terceirizados que prestam serviços dentro das escolas, bem como a de minimizar...
Promotores devem instaurar procedimentos investigatórios criminais ou determinarem a instauração de inquérito policial para a apuração de falsidade ideológica eleitoral e/ou uso de documento falso.
Produtos devem ter, no mínimo, três camadas de tecido , sendo a camada exterior composta por material resistente à água
Cardápio nutricionalmente adequado, conforme hábitos do povo indígena, e a possibilidade de os abrigados cozinharem a própria comida são algumas das alternativas recomendadas
Recomendação conjunta diz que a empresa Eneva não cumpre com as recomendações d autoridades de saúde para proteger os trabalhadores em obras na Estrada da Várzea,...
Ministério Público do Trabalho fixou prazo para cumprimento das obrigações recomendadas no prazo de três dias. Manaus registra uma média de 130 enterros/dia.