Faltam condições de trabalho nas delegacias de crimes contras as mulheres e idosos, no Instituto Médico Legal e no Instituto de Criminalística.
Recomendação considera as várias representações protocoladas envolvendo a Fundação de Apoio Institucional Muraki e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos.
Órgão fundiário e prefeituras participantes do programa Titula Brasil devem atuar em conjunto pela proteção do patrimônio público e respeito a povos tradicionais.
Recomendação diz que já existe uma decisão judicial que determina ao Estado que cumpra as medidas restritivas recomendadas pela FVS.
A recomendação do MPAM, enviada ao governador Wilson Lima, foi assinada por doze promotores e promotoras e duas procuradoras de Justiça; aulas devem ser presencial ou...
Desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência na escolha dos trabalhadores vacinados pode configurar improbidade administrativa.
Os partidos devem observar, durante o período de campanha eleitoral e no dia do primeiro e segundo turno das eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção...
Série de medidas foi requisitada ao governador do Amazonas e a titulares de nove órgãos estaduais, como Sema, Sefaz, Ipaam, Adaf e ADS; prazo para prestação...
Profissionais de saúde devem se abster de oferecer às mulheres que buscam atendimento para interromper gravidez resultante de estupro a possibilidade de visualização do feto ou...
