Distribuição de recursos dede ser feita de forma detalhada, com a indicação dos critérios utilizados, inclusive para a seleção das circunscrições que serão contempladas.
Uma instrução procedimental revelou quadro concreto e persistente de contaminação ambiental por metais pesados nos cursos hídricos da Terra Indígena.
A recomendação é assinada pelo promotor da 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Patrimônio Público Hilton Serra Viana.
Falta de formalização das responsabilidades assistenciais e ausência de repasses financeiros desde 2023 comprometem a eficácia do acolhimento
De acordo com o MPF, o principal entrave na rede de saúde ocorre na transição do paciente entre a Atenção Básica, de responsabilidade municipal, e a...
O MPF requisita atualizações acerca da realização de treinamento especializado em direito humanos da Polícia Militar do Amazonas.
Secretário de saúde devem consolidar base de dados sobre notificações e casos confirmados de intoxicação com discriminação por município, território sanitário e perfil populacional.
A Polícia Federal e a Polícia Militar, conforme destacado anteriormente, possuem atribuições universais para atuar no policiamento ostensivo dos rios amazônicos, diz a recomendação.
No Amazonas, o MPF solicitou a revogação de Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente que flexibilizavam o uso da substância. O governo estadual acatou a...
