Decisão considera a necessidade de eficiência do serviço prestado pelo Conselho Tutelar com a necessidade de zelo para com o uso racional dos recursos públicos.
Procurador diz que Ipaam deve exigir da concessionária, no processo de renovação de seu licenciamento ambiental, uma avaliação de impactos ambientais “a posteriori”, corretiva, tendo em...
Documento cobra exigência do comprovante de vacinação de maiores de 18 anos em shopping centers, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, clubes recreativos, academias e...
Órgão pede atuação coordenada de órgãos públicos federais e estaduais para desarticular as atividades ilegais, realizadas sem licença ambiental e já proibidas por sentença judicial.
Documento recomenda ao Comando Geral da Polícia Militar e à Guarda Municipal que não interfiram nas manifestações eleitorais, salvo para assegurar a segurança.
O documento prevê ainda que o Ministério da Saúde faça uma auditoria nos gastos dos órgãos responsáveis pelo atendimento dos povos indígenas da região.
As informações estão em duas Portarias do Ministério Público do Estado (MP-AM), publicadas na última quinta-feira, pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca.
A SES e a Semsa, o Complexo Regulador do Amazonas e à Cema devem, encaminhar no prazo de 60 dias informações e documentos sobre as providências...
Faltam condições de trabalho nas delegacias de crimes contras as mulheres e idosos, no Instituto Médico Legal e no Instituto de Criminalística.
