Publicidade
O projeto afrouxa fiscalização de partidos e abre brechas para caixa 2 e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas.
Projeto havia sido incluído como o primeiro item a ser analisado na sessão desta terça-feira; com decisão, matéria passará, na quarta, pela CCJ do Senado.
A iniciativa consta de um projeto de lei apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), que nas últimas semanas realizou um périplo na Esplanada dos Ministérios e...
O projeto da construção da estrada e das pontes, inclusive sobre o Rio Amazonas, está orçada em R$ 6 bilhões e teria apoio de investimentos da...
As novas regras da lei não serão aplicáveis ao direito tributário e ao direito financeiro, exceto em relação ao prazo para resposta a pedidos perante o...
O Projeto de Lei complementar n°09 de 2019 suspende, a partir de setembro até 2021 o aumento de remuneração e reajustes, abrangendo inclusive os já autorizados...
O projeto foi encaminhado hoje e vai ser apreciado pelos 24 deputados, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), onde o governo tem a maioria...
O projeto de lei "objetiva regular, no âmbito do Estatuto dos policiais civis, a disposição de servidores policiais civis do do Amazonas para a representação parlamentar".
O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que "não há a menor possibilidade de ele aceitar o fim ZFM, sobretudo por ser um modelo de desenvolvimento...
