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Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente serão...
As ações coordenadas pelas Forças Armadas entre 24 de agosto e 24 de outubro para o combate dos incêndios na região amazônica resultaram na detenção de...
A relatora do processo afirmou que o processo deixou o status de ‘sigilo absoluto’ e migrou para o de ‘segredo de Justiça’, sendo concedido a todas...
Após ficar na primeira posição entre os estados mais superlotados em 2017, o estado aparece agora na terceira posição, mas com uma situação ainda crítica, já...
A notificação de alerta foi aprovada pelo colegiado, durante a 17ª sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (5/06). A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Assembleia...
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) informou que detentos apareceram mortos por enforcamento, dentro de suas celas.
