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Os militares, que antes apenas davam assistência de inteligência e logística, agora atuarão também efetuando prisões em flagrante.
Caberá ao órgão fiscalizar unidades prisionais amazonenses e coibir práticas cruéis ou degradantes,
Procurador considera que as Forças Armadas são instituição que se destinam à defesa da Pátria, da soberania e dos poderes constitucionais e que suas atividades institucionais...
Documento cita o alto índice de violação das normas da tornozeleira eletrônica e pela reiterada prática de novos crimes.
Os investigados são suspeitos de práticas como peculato, lavagem de dinheiro e também de promover a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Suspeita é que R$ 6,5 milhões tenham sido desviados em favor de ex-controlador da organização social que administra serviços de saúde.
Medidas serão obrigatórias quando houver indicação médica. Pena vai de 15 dias a 1 ano. Policiais poderão encaminhar pessoas a hospitais e casas, mesmo sem mandado...
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente serão...
As ações coordenadas pelas Forças Armadas entre 24 de agosto e 24 de outubro para o combate dos incêndios na região amazônica resultaram na detenção de...
