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O direcionamento da multa à titular da Delegacia-Geral de Polícia Civil decorre do descumprimento, pelo Estado, de decisão anterior proferida pela Justiça.
O intervalo sugerido pelos profissionais é de 14 dias. A orientação médica vale para qualquer vacina do calendário ou para influenza no caso dos grupos que...
De acordo com a Receita Federal, os prazos originais eram até 30 de abril, mas "as prorrogações foram promovidas como forma de suavizar as dificuldades impostas...
De acordo com o Contran, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia.
O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2021 começa nesta segunda feira, 01/03, vai até 23h59 do dia 30 de abril (horário de Brasília).
A assinatura do termo de adesão de cada instituição deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu, no site do programa.
A conselheira do Yara Lins suspendeu, nesta quarta-feira, (10/02), a prorrogação por 15 anos de dois contratos para serviços de coleta e transporte de lixo da...
A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança...
Os candidatos pré-selecionados para obter o Fundo de Financiamento Estudantil podem fazer a complementação da inscrição até as 22h59 (horário de Manaus) desta quinta-feira no site...
