PL teve contas bloqueadas em razão da multa de R$ 22,9 milhões aplicada por questionar parte de urnas eletrônicas.
Projeto aumenta ICMS da energia elétrica, gasolina, gás natural, querosene de aviação e serviços de comunicação. Também aumenta a alíquota do IPVA e do ITCMD.
O partido alega que não teve a intenção de tumultuar o processo eleitoral, como afirmou o presidente da Corte, Alexandre de Moraes.
Na decisão, Moraes cita relatórios do TSE que descartam a argumentação do PL de que urnas de modelos anteriores “possuem o mesmo número"
Wilson Lima (UB) fechou o seu terceiro ano com recorde histórico em gastos com publicidade e propaganda: em três anos, foram mais de R$ 385 milhões...
Essas empresas poderão deduzir do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) o mesmo valor da doação até o limite de 30% do imposto devido, sem excluir...
A nota pública assinada por mais de 60 bispos da região afirma que medida terá maior impacto na Amazônia.
O cargo de primeiro-vice, em caso de vitória de Lira, significará uma ascensão inédita para um iniciante como Ramos e representa uma real perspectiva de poder,...
Palácio do Planalto barrou quatro dispositivos do projeto original (PL 1.282/2020), aprovado em abril pelo Congresso