Após a aprovação e sanção, a nova legislação entra em vigor imediatamente, garantindo a gratuidade do transporte escolar a partir do ano letivo de 2026.
A decisão foi comunicada durante uma reunião com representantes dos trabalhadores e uma comissão de vereadores comandada pelo vereador Eduardo Alfaia (Avant
O anúncio ocorreu na sede do partido. Ela foi filiada ao partido na última quarta-feira (16/04).
Para que o pedido seja analisado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa pauta-lo no plenário
Ideia é apresentar o requerimento ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a quem caberá a decisão de pautar ou não a urgência.
