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Segundo o estudo, o preço médio da cesta básica nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos, no Alto Rio Negro chega a ser 346,67%...
Lei também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro...
Cidades representam cerca de 125 milhões de brasileiros; Frente Nacional de Prefeitos vai procurar todos os imunizantes disponíveis no mercado, inclusive os que ainda não foram...
Municípios, cuja lista não foi divulgada, foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que, concentrando os nossos esforços nessa região, temos condições de obter uma...
Entregaram relação nominal dos vacinados as prefeituras de Guajará, Silves, Maués, São Gabriel da Cachoeira, Barreirinha, Novo Aripuanã, Jutaí e Uarini.
Tribunal rechaça declarações de presidente e diz que responsabilidade por enfrentar a doença é de todos os entes da federação.
O projeto de lei aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para que as unidades federativas com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito...
A decisão liminar (provisória) do ministro do STF confirma uma regra prevista na lei 14.006 de 2020, que estipula o prazo de 72 horas para a...
Mais de 21 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foram localizadas fora da escola e (re)matriculadas por meio da estratégia Busca Ativa Escolar.
