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O montante será revertido em prol de ações voltadas à regulação dos serviços essenciais
Despacho do TCU ressalta 'risco iminente' de perda de 3 milhões de testes, aponta 'discrepância' em números fornecidos pela própria pasta e informa que apuração poderá...
Com a decisão, o Estado do Amazonas deve disponibilizar um imóvel para receber adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional e espaço para internação provisória.
A Justiça determinou ainda que o Estado do Amazonas, disponibilize efetivo suficiente de forças de segurança para que, em conjunto com equipe da CEF, mantenham a...
O descumprimento das novas disposições continuará sendo infração gravíssima, que prevê multa de R$ 293,47, sete pontos no prontuário do condutor e retenção do veículo.
As alterações do Contran só valem para os condutores habilitados, para os veículos registrados e para as infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito...
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza declarou a nulidade e condenou a Umanizzare ao pagamento de multa contratual de R$ 10.193.496,00, em razão do inadimplemento...
O abatimento entrará em vigor a partir de abril e ocorrerá somente se o condutor possuir a carteira de Habilitação digital e quitar a infração através...
Empresas informarão sobre quais serão os efeitos do reajuste do valor do gás de cozinha anunciado pela Petrobras na última segunda-feira
