Procurador pede informações sobre obra inacabada em Escola Municipal da Comunidade Nova Esperança, desde o ano de 2016, além da falta de material escolar aos alunos...
Documento requisitado pela FT Amazônia auxiliará na atuação de procuradores da República em casos de apreensão de ouro ilegal
Apesar da falta de sentenças finais, avaliação é de que o tempo de tramitação dos processos ainda é aceitável.
A Constituição Federal preconiza educação diferenciada às comunidades indígenas, com a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Os relatos constam de um ano de investigações da Força-Tarefa Amazônia, criada em agosto de 2018 e que conta hoje com 15 procuradores da República dos...
Ministério Público Federal questiona ações e pede informações ao Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Decisão judicial determina que a JRS Pesca Esportiva só poderá transitar nas áreas com o devido consentimento das comunidades indígenas e autorização da Funai.
Procurador expediu ofício à Comissão Nacional de Energia Nuclear, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e à empresa Mineração...
Representante questiona suposto silêncio e omissão da Procuradoria-Geral da República diante do que chamou de política de tolerância adotada pelo Ministério do Meio Ambiente.