Apurações realizadas pelo órgão apontaram limitações ao acesso do parto normal, violação aos direitos das mulheres e estímulo ao parto cirúrgico.
Em abril do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dniti) contratou empresa para a execução de serviços de manutenção na BR-307, entre Atalaia...
Ação considera diversos problemas identificados em visita ao abrigo, na Avenida Tarumã, em Manaus, como a estrutura do prédio, ausência de higiene, superlotação entre outros.
Base da Funai no oeste do Amazonas vem sendo alvo de ataques há meses, o que levou funcionários a abandonarem o local.
Decisão judicial que determinou deslocamento de apoio operacional para bases da Funai não foi cumprida pela União, que não acionou qualquer das forças de segurança para...
As Portarias de instauração dos inquéritos foram publicadas esta semana no Diário Oficial do MPF e foram assinadas pelo procurador da República Bruno Silva Domingos, de...
Mobiliário, equipamentos de comunicação e utensílios domésticos estão entre os itens disponibilizados; órgãos e entidades interessados deverão manifestar interesse até 22 de novembro.
Ação do MPF apontou que Hamilton Alves Villar e João Caram Filho desviaram verbas públicas destinadas à realização de obras em comunidades na zona rural do...
Vale do Javari, além de ser a segunda maior terra indígena do Brasil, é considerada a área com maior registro de grupos em isolamento voluntário, o...